Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI N. 1648, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS À ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES DE ARAPONGAS E REGIÃO - ASSUAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA COMÉRCIO DE TECIDOS CARAVELLE LTDA, ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO MEDIANTE ANUÊNCIA.
REVOGA A LEI N. 2477, DE 26 DE AGOSTO DE 1997 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á PARMOL - PARANÁ MOVEIS LTDA,. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., PARA ATRAVÉS DO FDU FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO
REVOGA A LEI N. 2297, DE 10 DE MARÇO DE 1994
CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS E A FUNÇÃO GRATIFICADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS CARPINTARIAS , TANOARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADA S AGLOMERADAS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRAS E DA MARCENARIA ( MOVEIS DE MADEIREIRAS ) MÓVEIS E MOBÍLIAS EM GERAL INCLUSIVE JUNCO, VIME E TUBULARES (ESTRUTURAS METÁLICAS ) ALEM DE VASSOURAS E AINDA CORTINAS CORTINADOS E ESTOFADOS ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
ALTERA REDAÇÃO NA LETRA "A" DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2232 DE 07/04/1993.
AUTORIZA CHIVILAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTAFADOS LTDA A DAR O IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECARIA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á MITRA DIOCESANA DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á M.C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AUTORIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LACHI LTDA., A DAR IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA
ALTERA A SÚMULA E O ARTIGO 1 DA LEI N. 2283 , DE 09 DE DEZEMBRO 1993
ALTERA O ART. 1 DA LEI N. 1610, DE 06 DE JULHO DE 1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI 2159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 2516, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 15/06/1998