Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REFERENDO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 270/1997 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2407 DE 18/04/1996
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á R.V.M.- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS E INSTITUIÇÕES HOSPITALARES.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 2422, DE 20 DE AGOSTO DE 1996 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À RVM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
AUTORIZA J.L. CUEL E CIA LTDA A DAR O IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA.
DISPÕE SOBRE O REFERENDO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S. A _ CEASA
ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI N. 2395, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ( _ I. S. S. Q. N. _ ) AOS REPRESENTANTES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL , TERRITORIAL URBANO E RESPECTIVAS TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARAÚJO , FERREIRA E CIA LTDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS E CLÍNICAS DE SAÚDE , PERMUTANDO -SE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS PRESTADO POR ESTES ESTABELECIMENTOS.
DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTO DE USO MOMENTÂNEO.
ALTERA OS ARTIGOS 1 DAS LEIS N. 1737 DE 11 DE JULHO DE 1990 E 2178, DE 12 DE NOVEMBRO 1992
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO . INSTITUÍDO PELA LEI N. 2484, DE 18/19/1997
AUTORIZA FORCIL ALIMENTOS LTDA. E DAR EM GARANTIA HIPOTECÁRIA O IMÓVEL DOADO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h16 · Norma mais recente da lista: 05/03/1998