Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO.
ALTERA O ART. 3 DA LEI N 2200, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1992 DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI N 1829 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991
DISPÕE SOBRE REFERENDO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO E TRÂNSITO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á NOVA VISÃO S/C LTDA.
AUTORIZA FIASINI _ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA , ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO MEDIANTE ANUÊNCIA
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N 2171, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á FIRMA FIASINI -INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E MÓVEIS LTDA
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á IRMOL_ INDÚSTRIA REUNIDAS DE MÓVEIS LTDA.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 2377, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A SACARIA GUARAÍ LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À FORQUE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À LEPLAST - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2 D ALEI N. 2371, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INDUSPUMA S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO PELO MUNICÍPIO MEDIANTE ANUÊNCIA.
REVOGA A LEI N. 1631, DE 28 DE AGOSTO DE 1989.
TRANSFERÊNCIA À COPEL DO ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA.
REVOGA A LEI N. 1760, DE 24 DE AGOSTO DE 1990.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL " BOSQUE DOS PÁSSAROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h06 · Norma mais recente da lista: 25/11/1997