Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ANISTIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS , DO EXERCÍCIO DE 1994, AOS LOTES DE TERRAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL ÁGUIAS BEM COMO A ISENÇÃO DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS O PERÍODO DE 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ARTIGO 5 DA LEI N 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991.
AUTORIZA SUPERFER COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA A DAR EM GARANTIA HIPOTECÁRIA O IMÓVEL DOADO
AUTORIZA CITY TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS E FITAS ELÁSTICAS LTDA ., A DAR O IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECARIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI N. 2012, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991.
REVOGA A LEI N. 2443, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á METALÚRGICA MONTANHEIRO LTDA
AUTORIZA SPINATO E CIA LTDA ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO MEDIANTE ANUÊNCIA.
AUTORIZA SPINATO E CIA LTDA ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO MEDIANTE ANUÊNCIA
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS N.S 1749,DE 26 DE JULHO DE 1990 E 2120, DE 31 DE AGOSTO DE 1992 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA ARATEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO (PDV) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , INCLUSIVE OS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES ESTÁVEIS OU NÃO.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE SAÚDE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÔE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO , NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REFERENDO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A SÚMULA DA LEI N 1899, DE 12 DE SETEMBRO DE 1991 E ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 2002, DE 17 DE OUTUBRO DE 1991
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3 DA LEI N 2435 DE 24 DE SETEMBRO DE 1996 , QUE AUTORIZA DOAÇÃO PARA IRMÃO TUDINO LTDA.
REVOGA A LEI N 2062, DE 2 DE ABRIL DE 1992 E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA IRMÃOS TUDINO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A SÚMULA E O ART 1 DA LEI N 2091 DE 12 DE JUNHO DE 1992
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 16/10/1997