Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N.2402 DE 20 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM OS CLUBES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS FEDERADOS EM MODALIDADES ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA FORQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA A DAR O IMÓVEL EM GARANTIA HIPOTECÁRIA
Lei 2467 do ano de 1.997 é inexistente.
AUTORIZA MEDEIROS E TOMIMITSU LTDA A DAR IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1 DA LEI N 2104 DE 13 DE JULHO DE 1992
AUTORIZA A INDÚSTRIA DE MÓVEIS COPMAR LTDA, ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO PELO MUNICÍPIO MEDIANTE ANUÊNCIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA AS LEIS NS. 1435, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1986 E 2073 DE 24 DE ABRIL DE 1992 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ULIANA LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA PERSONAL LTDA., A DOAR IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA.
AUTORIZA A EMPRESA IRMÃOS TUDINO LTDA A DAR O IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A PARA ATRAVÉS DO FDU- FUNDO ESTADUAL D DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À CHEVILLE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA.
ALTERA O ART. 3 DA LEI N. 2337, DE 21 DE MARÇO DE 1995
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA COMUNIDADE ITALO BRASILEIRA
ALTERA O ART. 3, INCISO DA LEI N. 2448, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 26/08/1997