Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA AS SÚMULAS E OS ARTIGOS 1 E 2 DA LEI N. 2202, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ART. 2, LETRAS B, DA LEI N 1478, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986.
ALTERA O ART. 2 CAPUT E INCISO II EI INCISO IX DO ART. 3 DA LEI N. 2397, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995. (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 1746, DE 26 DE JULHO DE 1990 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA PASCOAL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.
AUTORIZA A EMPRESA CURTINORPA - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA., ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO PELO MUNICÍPIO MEDIANTE ANUÊNCIA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE TRIBUTOS E DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 64, DA LAI N. 2078, DE 22 DE MAIO DE 1992 ( CODIGO DE POSTURAS MUNICÍPAIS )
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á NORTOX S.A.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5 DA LEI 2425, DE 27 DE AGOSTO DE 1996
REVOGA A LEI N.2359, DE AGOSTO DE 1995
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997
ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO DO SOLO URBANO DA LEI N. 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA T. HIROSE E CIA LTDA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI N. 2384, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI N. 2376, DE 4 DE OUTUBRO DE 1995.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 15/05/1997