Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI N. 2062, DE 2 DE ABRIL DE 1992 E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA IRMÃOS TUDINO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA VIDOTTO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, MEDIANTE ANUÊNCIA.
ALTERA A LEI N. 2289, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1218, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE LOTES DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE HANGAR
REVOGA A LEI N 2388, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRAS Á S. C. A GRAMPOS SUL LTDA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MÓVEIS DE ARAPONGAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EXPOARA PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES ARAPONGAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL NA LOCALIDADE DO CAMPINHO
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS N 2348 DE 26 DE ABRIL DE 1995 E 2296 DE 10 DE MARÇO DE 1994 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ODÉDCIO SIMONI FILHO _ME
REVOGA A LEI N 2279, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á CHEVILLE _ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N 2353 DE 23 DE MAIO DE 1995 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS DRAGÃO LTDA,
REVOGA A LEI N 1449, DE 22 DE MAIO DE 1986, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA A PERSONAL LTDA
AUTORIZA A ARAMÓVEIS INDÚSTRIA REUNIDAS DE MÓVEIS LTDA A DAR IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á AIRES DIAS _ FIRMA INDIVIDUAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ARAPONGUINHA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h32 · Norma mais recente da lista: 24/09/1996