Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA TERMO ADITIVO A CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO COM A SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á MITRA DIOCESANA DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 2215, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDSON- COMÉRCIO DE PEÇAS PARA GRAMPEADOR LTDA.
REVOGA A LEI N. 2307, DE 26 DE MAIO DE 1994 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À J.L. CUEL & CIA LTDA.
AUTORIZA A EMPRESA DISPA -DISTRIBUIDORA PARANAENSE DE PEÇAS LTDA. A DAR IMÓVEL EM GARANTIA HIPOTECÁRIA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA TRADICIONAL CRISTÃ PRESBITERIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
AUTORIZA EMPRESA KOCH, KOCH, YAEDU & FREITAS LTDA. A DAR IMÓVEIS EM GARANTIA HIPOTECÁRIA.
AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS À IRMÃOS GAIGUER LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS À ALCASENA - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
REVOGA A LEI N. 1871, DE 18 DE JUNHO DE 1991 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À METALONITA - INDUSTRIA BRASILEIRA LIMITADA.
REVOGA A LEI N. 2311, DE 05 DE JULHO DE 1994 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À LOCRISAMA- INDUSTRIA DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA.
REFERENDA CONVÊNIOS, AUXÍLIOS E / OU TERMS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA FIRMADOS PELO EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE VENTAGENS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES AO PLANO DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO.
REVOGA A LEI N. 2284, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DO BRASIL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N 1259 DE 28 DE MARÇO DE 1979
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 19/08/1996