Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OURAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
autoriza doação de terreno à ACECA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á MITRA DIOCESANA DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI N. 2187, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á MADEREIRA MANALFE LTDA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA LUZ DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á KILAR - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FRANCISCO VENDRAMENTO E CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N. 2170, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA DE MÓVEIS JOTAPEA LTDA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DESTINADA À JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS , PARA EXERCÍCIO DE 1996.
REVOGA A LEI N. 2151, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À EXAPE AUTO PEÇAS LTDA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5, INCISO I, DA LEI N. 1856, DE 08 DE MAIO DE 1991.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 1825, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS À FIRMA VILA BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E MÓVEIS LTDA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À " KAMABELI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA."., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h49 · Norma mais recente da lista: 13/12/1995