Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCE O PARAGRAFO 4 AO ARTIGO 49 DA LEI N. 2078, DE 22 DE MAIO DE 1992 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS).
LEI INEXISTENTENTE COM NUMERAÇÃO PULADA***
LEI INEXISTENTENTE COM NUMERAÇÃO PULADA***
AUTORIZA MÓVEIS FALCÃO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. ALIENAR TERRENO PARA ESTOFADOS FALCON INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 2086, DE 21 DE MAIO DE 1992, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA VALDIR SIANI E CIA LTDA.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1676, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA E DOAÇÃO DE TERRENOS.
REVOGA A LEI N. 1690, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ATAUDES MORGUE LTDA - ME.
ALETRA O MAPA DE ZONEAMENTO DO SOLO URBANO, CONTIDO NA LEI N. 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N. 2183, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SERRAWIDEA - FERRAMENTAS TÉCNICAS LTDA.
REVOGA A LEI N. 1683, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À DIRCEU APARECIDO LOVATO E CIA LTDA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO.
REVOGA A LEI N. 2140, DE 22 DE OUTUBRO DE 1992 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ARMANDO MARQUES E FILHOS LTDA.
REVOGA A LEI N. 2135, DE 22 DE OUTUBRO DE 1992 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A ARAPON-GÁS - COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS À EMPRESA SAN GERMAIN MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EMPRESA JOSÉ ERDEI E CIA LTDA A VENDER O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N. 2208, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h40 · Norma mais recente da lista: 04/10/1995