Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 2077, DE 19 DE MAIO DE 1992.
REVOGA A LEI N. 1781, DE 2 DE OUTUBRO DE 1990 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS À ARTEFAMOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS E MÓVEIS LTDA.
REVOGA A LEI N. 1774, DE 2 DE OUTUBRO DE 1990, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS TOCANTINS LTDA.
REVOGA A LEI N 2033, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA GAIGUER E TUDINO LTDA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE ÁREA A SER CONSTRUÍDA POR CASA VILA REAL S/A - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
REVOGA A LEI N 2070, DE 24 DE ABRIL DE 1992 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERCINTAS ALVORADA LTDA.
AUTORIZA A AMENDOARA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA. A DAR IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N 2210, DE 9/12/92 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EXPANDE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLIESTIRENO LTDA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À AIRES DIAS - FIRMA INDIVIDUAL
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N 2162, DE 12/11/92 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LEMOSBERTI LTDA.
REVOGA A LEI N 2102, DE 3 DE JULHO DE 1992, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À AGRO-PASTORIL PUGLIESI LTDA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À ARATELHAS - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N 1780, DE 2 DE OUTUBRO DE 1990 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á V L DAMÁZIO E DAMÁZIO LTDA - ME
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N 2031, DE 12/12/91 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ARAMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 2160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á RETIFICADORA CIDADE DOS PÁSSAROS LTDA.
REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS PELO EXECUTIVO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI N. 1472, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3 DA LEI N. 2324 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1994
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADOS COM O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA IRMÃOS TUDINO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 31/05/1995