Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI N 1779 DE 2 DE OUTUBRO DE 1990
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N 2168, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À JOSÉ ANTONIO FAVORETO CALCAGNI.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA CLAUSUI - COMÉRCIO E TRANSPORTE DE SUÍNOS LTDA. A TRANSFERIR LOTES PARA NOME INDIVIDUAL DOS SÓCIOS.
AUTORIZA A EMPRESA KOCH, KOCH, YAEDU E FREITAS LTDA . A DAR IMÓVEIS EM GARANTIA HIPOTECÁRIA
AUTORIZA A ARAMÓVEIS - INDÚSTRIAS REUNIDAS DE MÓVEIS LTDA A DAR IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO (EXPOARA).
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ALÍQUOTA CONSTANTE DO ARTIGO 61 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI N. 1218, DE 7.12.77).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS NS. 1651, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1989 E 2197, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À AZULBRÁS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
ALTERA A LEI N. 2289, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REVOGAÇÃO DAS LEIS NS. 2172 E 2174, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À MARUTANI E FUTIMOTO LTDA.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI N. 2271, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993 (LEI ORÇAMENTÁRIA).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS À LUISSOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 07/03/1995