Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI 2176, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A W.C. COMÉRCIO DE MATERIAIS ´PARA CONSTRUÇÃO LTDA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARTA O ANO DE 1995,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERENO Á CLOVIS CORREIA LUIZ E CIA LTDA
REVOGA A LEI 2179 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á CALCAGNI E CIA LTDA
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á MANFRIN E CIA LTDA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á ROMILDA APARECIDA RICCI
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á ROQUE A BORRASCA E CIA LTDA
REVOGA A LEI N.2115,DE 24 DE AGOSTO DE 1992 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á BERTUGA - INDUSTRIAIS DE PIAS LTDA
REVOGA A LEI N. 2153, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDIMENTOS ANDORINHAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA DE RE RATIFICAÇÃO DE ESCRITURA DE PERMUTA FIRMADA COM A LOTEADORA JARDIM PANORAMA LTDA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 2257 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO ESTADO DO PARANA S.A ATRAVÉS DO FDU- FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO , PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- PEDU
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á INDUSTRIA DE ESTOFADOS SANVOLGO LTDA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á LAGESFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAGES LTDA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 14/10/1994