Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1829, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
CONSIDERA CUMPRIDAS AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 2 DA LEI N. 2009, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1991.
FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS GENÉTICOS DE SUÍNOS DO NORTE DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À LUISSOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA ARATANQUES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SIMA- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MÓVEIS DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA AMENDOARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI DE DOAÇÃO N.2235, DE 23 DE ABRIL DE 1993 E AUTORIZA NOVA DOAÇÃO PARA JOSÉ SEBASTIÃO DOMINGUES & CIA .LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS.
PRORROGA PRAZO PARA TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 01/03/1994