Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA E DE REMISSÃO.
PRORROGA PRAZO PARA TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DO ANEXO I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 CAPUT DA LEI N 1645 DE 30 DE OUTUBRO DE 1969 E SUPRIME SEUS INCISOS.
REVOGA A LEI N 2192 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1992
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A DIACONIA SÃO JOSÉ
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA CIRANDA _ REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI N 1712 DE 20 DE ABRIL DE 1990
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI N 2230 DE 17 MARÇO DE 1993
AUTORIZA VENDA DE MADEIRA EXTRAÍDA DO VIVEIRO MUNICIPAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA DISPA _ DISTRIBUIDORA PARANAENSE DE PEÇAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N 1695 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO A ENTIDADE PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS CENTRAIS A AVENIDAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.2166, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA FRANGO DM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O CREA- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 18/11/1993