Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA TORNEARIA J. MARTINS LTDA. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N 2207 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS Á METALÚRGICA MONTANHEIRO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA CHIVILAR- INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIAS DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SERVIMEC- NORTE SERVIÇOS IMEDIATOS DE CARCAÇAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O S.O.S. _ SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS _ GUARDA MIRIM DE ARAPONGAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á LAMINADORA DE PNEUS ARICANDUVA LTDA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO , REPARAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS LOTES URBANOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS Á COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ _COHAPAR , E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM A DJ _LAMINAÇÃO DE PNEUS LTDA . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA CLAUSUI _ COMÉRCIO E TRANSPORTE DE SUÍNOS LTDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPONGAS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE ARAPONGAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 183 DA LEI N. 2078, DE 22 DE MAIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO FIRMADO COM A IGREJA SÃO VICENTE PALLOTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA DÓRIA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS DE DOAÇÃO E AUTORIZA NOVA DOAÇÃO PARA AZULBRAS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 19/08/1993