Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI DE DOAÇÃO E AUTORIZA NOVA DOAÇÃO PARA OFICINA MECÂNICA SARASIL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CURTINORPA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI DE DOAÇÃO E AUTORIZA NOVA DOAÇÃO PARA COMÉRCIO DE TECIDOS CARAVELLE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À AZULBRÁS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N. 2149, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2 DO PARÁGRAFO 298 DA LEI N. 2147, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI N. 1847, DE 14 DE MARÇO DE 1991.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS QUE AUTORIZAM DOAÇÃO DE TERRENOS.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRAS.
DISPÕE SOBRE REVALIDAÇÃO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI N. 2115, DE 24 DE AGOSTO DE 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h01 · Norma mais recente da lista: 23/04/1993