Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A EDSON- COMÉRCIO DE PEÇAS PARA GRAMPEADOR LTDA.
REVOGA AS LEIS N. 1720, 1726, 1727 E 1744, DE 05 E 20 DE JUNHO E 26 DE JULHO DE 1990, RESPECTIVAMENTE.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1 E 2 DA LEI 2139, DE 22 DE OUTUBRO DE 1992.
REVOGA AS LEIS N. 2055 E 2121, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992 E 31 DE AGOSTO DE 1992, RESPECTIVAMENTE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 DA LEI N.1551, DE 05 DE AGOSTO DE 1988.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ALTAIR MARÓSTICA- ME.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á CIRANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TERRENO Á ARCOFER - METALÚRGICA ARAPONGAS - LTDA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á TIBILETTI E IA LTDA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á TRANSMOACIR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
ALTERA A SÚMULA E A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI N.1740,DE 11 DE JULHO DE 1990
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI N.2123,DE 09 DE SETEMBRO DE 1992
REVOGA A LEI 2053, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á LI-RO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO GRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO AMERICA DO SUL
ALTERA OS ARTS. 41 E 42 E PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 43 DA LEI N. 1829,DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991 E ART.4 N 2045,DE 30 DE JANEIRO 1992
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á AZULBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI 1651,DE 08 DE NOVEMBRO DE 1992
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI N.1565,DE 01 DE NOVEMBRO DE 1988
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 09/12/1992