Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI 1552 DE 5 DE AGOSTO 1988
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1551, DE 05/08/1988.
REVOGA A LEI N 1693 DE 1 DE FEVEREIRO 1990
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 1" DO ART 1 DA LEI 1645 DE 30 DE OUTUBRO 1989
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO A AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE ARAPONGAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR MATERIAIS INSERVÍVEIS
FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICADO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIA DA ALIMENTAÇÃO DE ARAPONGAS E ROLÂNDIA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á COROA QUÍMICA DO BRASIL LTDA.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS , CRIA O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES _ PAPEN , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N 1691 DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á TRANSPORTADORA JURITI LTDA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á ALCEU VERONEZ OFICINA _ M.E
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á SANTOS E BASANA LTDA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO A AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À SEBASTIÃO ANTONIO PEREIRA -TAPEÇARIA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EDIVALDO RODRIGUES- M.E.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO D TERRENO À FORCIL ALIMENTOS LTDA.
REVOGA A LEI N. 1736, DE 11 JULHO DE 1990.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À GOUVAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h30 · Norma mais recente da lista: 24/11/1992