Câmara Municipal de Arapongas (PR)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS NS. 1651, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1989 E 2197, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À AZULBRÁS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.651, de 08 de novembro de 1989DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO PARANÁ.
Altera o(a)
Lei nº 2.197, de 24 de novembro de 1992ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI 1651,DE 08 DE NOVEMBRO DE 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.338, de 21 de março de 1995ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3 DA LEI N. 2324 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.182, de 04 de março de 2005DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS NS. 2236, DE 23 DE ABRIL DE 1993 E 2324, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1994 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA TUMÓVEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.