Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA R.J. DE CAMPOS E SIA LTDA NOS TERMOS DA LEI N. 2584,DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998
INSTITUI PAGAMENTO DIFERENCIADO PARA ACESSO DE ESTUDANTES A ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM ESPETÁCULOS MUSICAIS , ARTÍSTICOS ,CIRCENSES , TEATRAIS CINEMATOGRÁFICOS , ATIVIDADES SOCIAIS , RECREATIVAS ,CULTURAIS , ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER ,CULTURA E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS , MINISTÉRIO DE GUARULHOS.
AUTORIZA A UNIÃO NORTE DO PARANA DE ENSINO , A DAR O IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA
DETERMINA QUE AS LOCADORAS INSIRAM INFORMAÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVA A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS) NAS CAPAS DE VÍDEO ERÓTICAS
ALTERA A SUMULA E O ART. 2 DA LEI N.2427 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1996.
REVOGA A LEI 2420 DE 20 DE AGOSTO DE 1996 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A CAEMMUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584/1998 DE NOVEMBRO DE 1998
REVOGA A LEI N. 2371, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á GUSFER COMERCIAL DE FERRO E AÇO LTDA NOS TERMOS DA LEI MUNICÍPAL N. 2584/1998 DE 04 DE NOVEMBRO ODE 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA DISK TERRA TERRAPLANAGENS S/C LTDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á MÓVEIS GORRIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CONFORME LEI N. 2584/1998 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPOTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTITUIR VALORES AOS BENEFICIÁRIOS PELO ARTIGO 4 DA LEI N 2522, DE 16 DE DEZEMBRO 1997.
PRORROGA O PRAZO NO ART. 3, ALÍNEA "A" DA LEI N. 2032, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO D TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ÁGUIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL FLAMINGOS III.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA ADVENTISTA DE 7 DIA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À LAR SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A METALONITA- INDUSTRIA BRASILEIRA LTDA., ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO ANUÊNCIA.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 23/07/1999