Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ARAMÓVEIS INDÚSTRIA REUNIDAS DE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA, A DAR O IMÓVEL EM GARANTIA HIPOTECÁRIA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA UNIÃO DAS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ALTERA O ART. 1 DA LEI N 2391, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995
ALTERA O ART. 2 DA LEI N 2628, DE 7 DE JUNHO DE 1999
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 2426, DE 4 DE SETEMBRO DE 1996, E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À SINDICATO DAS INDÚSTRIA DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADAS AGLOMERADAS E CHAPAS DE FIBRAS MADEIRAS E DA MARCENARIA ( MÓVEIS DE MADEIRAS ) MÓVEIS E MOBÍLIAS EM GERAL INCLUSIVE JUNCO VIME E TUBULARES (ESTRUTURAS METÁLICAS) ALEM DE VASSOURAS E AINDA CORTINAS CORTINADOS E ESTOFADOS DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 5 DA LEI N 2631 DE 29 JUNHO DE 1999
REVOGA AS LEIS NS.1712, DE 20 DE ABRIL DE 1990, 2136, DE 22 DE OUTUBRO DE 1992 E 2266, DE 21 DE OUTUBRO DE 1993. AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS Á GOLDEN PLAST- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA MÓVEIS LTDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 2584 DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998
REVOGA A LEI N 1878, DE 15 JULHO DE 1991 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A NUTRIARA PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDAS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 2584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998
REVOGA AS LEIS NS 1599, DE 10 DE MAIO DE 1989, 2097 DE 12 JUNHO DE 1992 E 1681 DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E AUTORIZA DOAÇÃO TERRENO À ARAMÓVEIS INDUSTRIA REUNIDAS DE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 2584 DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998
REVOGA AS LEIS NS. 1783, DE 2 DE OUTUBRO DE 1990, 1490 DE 11 DE MAIO DE 1987; 1721 DE 5 DE JUNHO DE 1990 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À IBRAMOL-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE MÓVEIS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 2584 DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA CLAUDIA TEREZINHA QUESSADA -ME
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA HIDROGERON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA NELSON CORREIA E CIA LTDA,
ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO DO SOLO URBANO , CONTIDO NA LEI N 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N 1605 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
ALTERA O ITEM X DO ART 5º DA LEI Nº 1847 DE 14 DE MARÇO DE 1991
REVOGA LEI N 1852 DE 19 DE ABRIL DE 1991 SÚMULA ALTERA PELO SUBSTITUTIVO N 3/1999 _ ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 2036 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO JARDIM MONTE CARLOS . JARDIM PETRÓPOLIS , CONJUNTO HABITACIONAL CORINA DE BIAGI PUGLIESI E GRALHA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AZULBRÁS - IND E COM DE MÓVEIS LTDA A DAR O IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA
ALTERA O ART 1 DA LEI N. 2615, DE 09 DE ABRIL DE 1999
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 21/09/1999