Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA, REMISSÃO E DESCONTO PARA DÉBITOS DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO OPTAR PELA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS - CODAR, JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DA ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA FORENSE DE ARAPONGAS - AFFAR E DO CLUBE COMERCIAL DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SEÇÃO DO PARANÁ.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À CONSTRUARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584/98, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998.
ALTERA O ART 1 DA LEI N. 1416, DE 24 DE JUNHO DE 1985.
ALTERA A SÚMULA E O ART 1 DA LEI N. 1698, DE 29 DE MARÇO DE 1990.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VIII, DO ART 4 DA LEI N. 2614, DE 8 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VIII, DO ART 4 DA LEI N 2613, DE 8 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍNEA IX DO ARTIGO 1 DA LEI N. 1893, DE 20 DE AGOSTO DE 1991.
ALTERA O ART 3 DA LEI N. 2509, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 2255, DE 19 DE AGOSTO DE 1993 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À MENDES, MENDES E ZANON LTDA.
AUTORIZA A TRANSMOACIR _ TRANSPORTE RODOVIÁRIOS LTDA . ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FORA DOADO , MEDIANTE ANUÊNCIA
REVOGA A LEI N 2065 DE 8 DE ABRIL DE 1992 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS À CAEMUN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 2584 DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA IDACIR BATISTA ALVES E CIA . LTDA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FIX FÁCIL LTDA
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N 2528 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á KAMABELI -INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
REVOGA AS LEIS NS. 1633, DE 5 DE SETEMBRO DE 1989. 1737 DE 11 DE JULHO DE 1990 E ARTIGO 1 DA LEI N 2518 DE 4 DE DEZEMBRO DE 1997 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À DOLECA ALIMENTOS LTDA. NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 2584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h36 · Norma mais recente da lista: 29/12/1999