Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O GRUPO INSPETORES DE OBRIGATORIEDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PADRONIZAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA AS EDIFICAÇÕES ESCOLARES URBANA E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) AO CORAL JOÃO XXIII DE APUCARANA.
REVOGA A LEI 48/62 DE 26 DE SETEMBRO DE 1962, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE UMA SUB-VENÇÃO DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) A UMA COMISSÃO DE IGREJA EVANGELICAS "SOC. CARITATIVA DE SENHORAS ADVENTISTAS - DORCAS"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA FERRA MULA".
CRIA O "SERVIÇO MUNICIPAL DE PROFILAXIA DA DOÊNÇA DE CHAGAS".
AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A DÔAR ÁREA DE TERRAS À CONFERÊNCIA VICENTINA NOSSA SENHORA APARECIDA DE APUCARANA.
DÔA À UNIÃO DOS ESTUDANTES DE APUCARANA, A DATA Nº 3 DA QUADRA Nº 10 DA VILA VERA CRUZ, NESTA CIDADE, COM A ÁREA GLOBAL DE 1.398,70 M², DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA "CASA DO ESTUDANTES DE APUCARANA".
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O S.A.M.D.U. , DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, DANDO OUTRAS PROVIÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS PRÊÇOS INITÁRIOS VIGENTES, DA FIRMA EMPREITEIRA "PARANÁ ENGENHARIA LTDA".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 3.600,000 (TRÊS MILHÕES E SEISENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A REFORÇAR A VERBA 3.1.3.0.09 - LETRA B, SERVIÇOS CONTRATADOS, DA SECÇÃO DE RECEITA DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS / 81,85,86 E 87 E DO § DO ART. 83 DA LEI MUNICIPAL Nº 32 DE 5/12/52 ( CÓDIGO DE POSTURA).
MODIFICA A LEI Nº 7/57 DE 27 DE JULHO DE 1957, QUE REGULA A TAXA DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES.
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO MENSAL DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINCOENTA MIL CRUZEIROS), À UNIÃO DOS ESTUDANTES DE APUCARANA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS ARTIGOS 3º,4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 40/63.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAIS PARA INSTALAR UMA BOMBA D'ÁGUA NO POÇO DO GRUPO ESCOLAR "JOSÉ DE ALENCAR", LOCALIZADO NO PATRIMÔNIO DA VILA REIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR UMA CASA ESCOLAR, COM UMA SALA DE 6,00 X 8,00 EM MADEIRA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÔA À "FACULDADE ESTATUAL DE AGRONOMIA E VETERINÁRIO GEREMIA LUNARDELLI, DE APUCARANA, A ÁREA DE TERRAS COM 10,00 ALQUEIRES, A SER DESTACADA DA ÁREA MAIRO DE 22,6198 ALQUEIRES, QUE TOTALIZA O LOTE L- 1-B, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO MENSAL DE CR$.150.000,00 (CENTO E CINCOENTA MIL CRUZEIROS), À UNIÃO DOS ESTUDANDES DE APUCARANA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 23/09/1964