Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCORRER PARA AS DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DA REPRESENTANTE DE APUCARANA NO CONCURSO MISS PARANÁ 1.969 E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SUB-PREFEITURA DO DISTRITO DE PIRAPÓ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ÍTEM II, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 17/69, DE 9/05/69.
AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
APROVA O PLANO DIRETOR DE DESEVOLVIMENTO DE APUCARANA, FIMANDO SEUS OBJETIVOS.
FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 33/68 DE 3/09/68, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
EXTINGÜE CARGOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL.
ANISTIA DÉBITOS RESULTANTES DA EXECUÇÃO DAS LEIS NºS. 41/67, DO 02/09/67, E 6/68, DO 29/03/68.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 21, DA LEI Nº 57/67 DE 31/10/67, E REVOGA OS ARTIGOS 187 E 188 E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 53/67, DE 12/10/67, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SÔBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA O USO DO BRASÃO E DA BANDEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
EXTINGÜE CARGOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 01/69, REFERENTEMENTE AO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ÓRGÃO LEGISLATIVO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM GUARDA URBANA DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 12/06/1969