Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A LAVRATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 88/66, DE 29/12/66, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DO USO COMUM O TRECHO DA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. ESTRADA VELHA PIRAPO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI 19, DE 23/05/69.
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DO EXEECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACÔRDO COM A SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SUB- PREFEITURA DO DISTRITO CORREA DE FREITAS.
INSTITUI A TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO DO PARANÁ - FUNDEPAR.
DENOMINA ARNALDO LANGBEIN A ATUAL RUA JANDAIA, DESTA CIDADE.
CRIA A SUB-PREFEITURA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DA COBRANÇA DOS DÉBITOS RESULTANTAES DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO, VENCIDOS, INESCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO.
REVOGADA A LEI Nº 38/67, DE 2 DE SETEMBRO DE 1.967.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCORRER PARA AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CONCURSO "MISS MULATA DE APUCARANA 1.969.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 88/66, QUE INSTITUE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
DENOMINA VEREADOR JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA TAIUVA DO DISTRITO PIRAPÓ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DENOMINA ROSESLAU SAVISKI, A ATUAL RUA JABOTI, DESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 23/10/1969