Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O APUCARANA FUBETOL CLUBE, OBJETIVANDO O PROSSEGULAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO PAULO PIMENTEL.
AUTORIZA A VENDA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
DENOMINA "ALEXANDRE BARBIERI" A ATUAL RUA MALLET, DESTA CIDADE.
REVOGA O ITEM I, § 2º, DO ARTIGO 12, DA LEI Nº 11/69 DE 18/04/69.
EXTINGUE A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGNES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - DESTACAMENTO DE LONDRINA, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE AS DISPOSIÇÕES DO ÍTEM II, ARTIGO 1º, DA LEI 17/69, DE 09/05/69, MODIFICADO PELA LEI Nº 20/69, DE 30/05/69.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PRORROGA POR 1 (UM) ANO, O PRAZO ESTIPULADO PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 71/67, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1.967.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO APUCARANENSE DE ASSISTÊNCIA À MULHER ( C.A.A.M.)
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE EDUCACIONAL 7 DE SETEMBRO DE AOUCARANA - SOCIEDADE CIVIL.
ORÇA A RECEITA A FIM A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1970.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A LAVRATURA DE CONVÊNIO COM O GRUPO EXECUTIVO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO PARANÁ - CEPLANEPAR.
AUTORIZA A LAVRATURA DE ACÔRDO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E O O.N.E. - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 02/04/1970