Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA O FINS QUE ESPECIFCIA.
DENOMINA "JOSÉ JACINTO FERNANDES" A RUA PRINCIPAL DO PATRIMÔNIO DE SÃO PEDRO DO TAQUARA.
DOA TERRENO PARA A CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S- DE APUCARANA.
DOA IMÓVEIS À UNIÃO FEDERAL.
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 02/70, DE 20 DE MARÇO DE 1970.
REVOGA A LEI Nº 48/69 DE 07/11/69, E ALTERA O DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 26/65, DE 09/07/65
DISPÕE SÔBRE O PLANO DE EXPANSÃO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ÍTEM II DO ART. 1º, DA LEI Nº 20/69, DE 30/05/69 E ARTIGO 1º, DA LEI Nº 36/69, DE 18/09/69, QUE DERAM NOVA REDAÇÃO AO ÍTEM II, DO ART. 1º, DA LEI Nº 17/69, DE 09/05/69, E ACRESCENTA AO ÍTEM III,DO ARTIGO 1º, DESTE NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS.
REVOGA A LEI Nº 78/66, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1966, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A LAVRATURA DO CONVENIO ENTRE O EXECUTIVO E O ORGÃO REPRESENTANTE NO PARANA PARA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
DOA IMÓVEL À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE APUCARANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
RENOVA CONVENIO COM A GUARDA URBANA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 29/06/1970