Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DENOMINA VEREADOR OSVALDO ZATONI A ATUAL RUA MARATÁ, DO DISTRITO DE PIRAPÓ, DESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI 16/70, DE 7 DE MAIO DE 1970
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE OBRAS SOCIAIS DE APUCARANA.
DENOMINA PROFESSOR IZIDORO LUIZ CERÁVOLO A ATUAL RUA CALIFÓRNIA, DESTA CIDADE.
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A LAVRATURA DE CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E O ÓRGÃO LOCAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POR EMPRÉSTIMO, DEPENDÊNCIAS DO EDIFICIO DA PREFEITURA. (PODER JUDICIÁRIO)
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 88/66, DE 29/12/66 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, REFERENTES AO IMPOSTO SÔBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
DECLARA " ÁREAINVICLÁVEL", O BOSQUE MUNICIPAL DE APUCARANA.
REVOGA A LEI Nº 29/62, DO 02 DO JULHO DE 1962.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
DOA IMÓVEL AO CR6ENIO DOS SUB-TENENTES E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO MILITAR DE APUCARANA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO MUNICIPAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO PARA O FERIMENTRO URBANO DE MUNICÍPIO DE APUCARANA.
ESTIFICA DOTAÇÃO DO ORGAMENTO CERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
DOA IMÓVEIS AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL- I.N..P.S.
DENOMINA "NELSON MIQUELÃO" A ATUAL RUA VITÓRIA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 27/05/1971