Câmara Municipal de Apucarana (PR)
FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 36, de 23 de setembro de 1964CRIA O GRUPO INSPETORES DE OBRIGATORIEDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 20, de 30 de maio de 1969DÁ NOVA REDAÇÃO AO ÍTEM II, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 17/69, DE 9/05/69.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 36, de 18 de dezembro de 1969ALTERA PARCIALMENTE AS DISPOSIÇÕES DO ÍTEM II, ARTIGO 1º, DA LEI 17/69, DE 09/05/69, MODIFICADO PELA LEI Nº 20/69, DE 30/05/69.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 14, de 30 de abril de 1970ALTERA O ÍTEM II DO ART. 1º, DA LEI Nº 20/69, DE 30/05/69 E ARTIGO 1º, DA LEI Nº 36/69, DE 18/09/69, QUE DERAM NOVA REDAÇÃO AO ÍTEM II, DO ART. 1º, DA LEI Nº 17/69, DE 09/05/69, E ACRESCENTA AO ÍTEM III,DO ARTIGO 1º, DESTE NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS.
revogada p/lei nº36/72 em 21/08/72, alterada p/ 20/69 em 30/05/69