Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO COPEL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AUGUSTO ALBERTI A PRAÇA LOCALIZADA NO NÚCLEO RESIDENCIAL CASTELO BRANCO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, PROFESSOR FRANCISCO BORSARI NETTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, JAYME CANET JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO GENERAL ADALBERTO MASSA.
DA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI 6/76 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA DOMINGOS PRZX-BYSZ E CIA LTDA
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA INDUSTRIAL CAMARGO & CIA, LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA INDUSTRIAL METALÚRGICA TROPICAL LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FÁBRICA DE BLOCOS DE CIMENTO APUCARANA LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE APUCARANA; DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA EQUIBRAS - EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAL LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE APUCARANA; REVOGA A DOAÇÃO FEITA À ESCOLA APUCARANENSE DE RECUPERAÇÃO DA CRIANÇA EXCEPCIONAL - EARCE, NA CONFORMIDADE DA LEI 16/75 DE 5/6/75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO PARANÁ - REGIONAL DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA CIDADE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO BENEDITO - CEPRHUSB DE APUCARANA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO JOSÉ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO JARDIM DE INFÂNCIA "O GIRASSOL", DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO AO APUCARANA ATLÉTICO CLUBE, PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO PAULO PIMENTEL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 20/10/1976