Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA PADRE JOSÉ CANELE A ATUAL RUA SAFIRA, DESTA CIDADE.
DENOMINA RUA DANTE MANOSSO A ATUAL RUA JEQUITIBÁ, NO DISTRITO DE PIRAPÓ.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA A CONFECÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA.
DENOMINA RUA AMÉRICO LUNARDELLI A ATUAL RUA BAHIA, DESTA CIDADE.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ART. 2º DA LEI 32/74 E ITEM II, DO ART. 2º DA LEI 22/75, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS DO PRÉDIO DA 15ª DELEGACIA DE RENDAS INTERNAS DE APUCARANA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE LOTES URBANIZADOS - PROFILURB.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ 21 DE ABRIL.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO SHOTOKAN KARATÊ DE APUCARANA - ASKA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. HENRIQUE NOGUEIRA DORFMUND.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMUNBUS - MANUTENÇÃO DE AERONAVES S/C LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À CATEDRAL NOSSA SENHORA DE LOURDES, PARA AS OBRAS DE REFORMA DE SUAS ESCADARIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS ALFAIATES E ALFAIATARIAS DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 1º DA LEI 8/76, DE 14/5/76.
DENOMINA RUA DIVA PIMENTA BOVO A ATUAL RUA 1, DO NÚCLEO RESIDENCIAL CASTELO BRANCO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h34 · Norma mais recente da lista: 07/12/1976