Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO TENENTE CORONEL LUIZ CARLOS FAGUNDES PAHZA.
ACRESCENTA A ALÍNEA "E"AO ART. 9ºDA LEI Nº 05/73, DE 15/03/73.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES QUANDO EM VIAGEM E MISSÃO OU ESTUDO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO DE APUCARANA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM AS DESPESAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DE APUCARANA QUE FREQUENTAM ESTABELICIMENTO DE ENSINO SUPERIOR NA CIDADE DE LONDRINA.
DENOMINA DE "RUA BAHIA"A ATUAL RUA Nº 1 LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MONTEIRO LOBATO E Nº 2, DESTA CIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DO CR$. 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESP0ECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "NÚCLEO DA FRATERNIDADE", O ATUAL NÚCLEO SITUADO NO LOTE 88-B, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE GARBAS DE PAULA LIMA, A ATUAL RUA ARICANDUVA, SITUADA NO JARDIM SÃO PEDRO, DESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN.
DECLARA LEGÍTIMA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 12/77.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
ESTABELECE, A TÍTULO PRECÁRIO NORMAS ESPECIAIS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO E DO MODOFICAÇÕES DE TERRENOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DOUTOR ACCÁCIO CAMBI.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNICA DE CR$.......100.000,00 (CEM MIL CRUZEIRO) AO APUCARANA ATLÉTICO CLUBE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCORRER COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL CRUZEIROS) PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO ANO EM CURSO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PARA ALIENAR IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO.
REVOGA A DOAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA LEI 46/75 DE 19/11/75, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA VIDOTTO GONÇALVES LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h22 · Norma mais recente da lista: 04/07/1977