Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS HOSPITALARES LTDA. DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À ENTIDADE ASSISTENCIAL SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE APUCARANA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ACEITAR DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MARGINAL À AVENIDA MINAS GERAIS.
REVOGA A LEI 1/73, DE 20/1/73 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA L. A. LUQUES & CIA. LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS CATADEIRAS E COSTUREIRAS NO COMÉRCIO ARMAZENADOR DE APUCARANA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA CODERAL - COMÉRCIO DE DERIVADOS DE ARROZ LTDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE APUCARANA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE LOTES URBANIZADOS - PROFILURB.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, NO SETOR DO ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DO PARANÁ - ACARPA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 73, DA LEI 41/72 DE 21/8/1972. ALARGAMENTO DE VIAS.
INCLUI NA ZC-2 (ZONA COMERCIAL 2), A RUA TALITA BREZOLIN, NO TECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO FERREIRA E NOVA UKRANIA.
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TRIBUTOS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍDIVA ATIVA, COM DISPENSA DE MULTA, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E PARÁGRAFO 1º E ART. 2º DA RESOLUÇAO 8/75 - REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.
ALTERA O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO. PUBLICIDAS DAS SESSÕES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL, PARA ELETRIFICAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS DE SÃO DOMINGOS E SÃO PEDRO DO TAQUARA, DESTE MUNICÍPIO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCORRER COM A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$ 45.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS NECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA INDUSTRIAL G & N MÁQUINAS E ALIMENTOS LTDA.
FIXA A PROPORÇÃO DE TAXI PARA O MUNICÍPIO DE APUCARANA - ESTADO DO PARANÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h45 · Norma mais recente da lista: 10/09/1976