Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE APUCARANA O FESTIVAL DA MÚSICA SERTANEJA.
INSTITUI O MINICIPIO DE APUCARANA, O "FESTIVAL DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A UNIÃO DOS ENGRAXATES DE APUCARANA.
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CENTRO EDUCACIONAL LA SALLE S/C LTDA., ENTIDADE MANTENEDORA DO COLÉGIO CANADÁ DE APUCARANA.
CONCEDE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA A SENHORA ELVIRA ALVES LIMA.
DISPÕE SOBRE A ALENAÇÃO DE BENS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DISPÕE QUE NAS REPARTIÇÕES DE ATENDIMENTO ESTERNO AO PÚBLICO, SEJA DADA PREFERÊNCIA AOS DEFICIENTES FÍSICOS E ÀS GESTANTES.
ESTABELECE, A TÍTULO PRECÁRIO NORMAS ESPECIAS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTOS E DE MODIFICAÇÕES DE TERRENOS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE APUCARANA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR "O NÚCLEO AGRICOLA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE FIXAÇÃO DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICIPIO DE APUCARANA.
CRIA A FEIRA DO ARTESENATO DE APUCARANA, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUE NO MUNICIPIO DE APUCARANA, A OLIMPÍADA DO TRABALHADOR.
INSTITUE A OLIMPÍADA ESTUDANTIL NO MUNICIPIO DE APUCARANA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE APUCARANA, PARA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MINICIPIO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA INDIVIDUAL JAIRO TORINO PENACCHI, REVOGA A LEI Nº 66/79, DE 15/12/79, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELA EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADES PARTICULAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL À FIRMA ERICK INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL LTDA, DESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 11/11/1982