Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DA VILA MILITAR-POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DA VILA MILITAR, NESTA CIDADE.
CRIA A COMISSÃO DE ECOLOGIA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO AERÓDROMO LOCAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, A DOM ROMEU ALBERTI, ARCEBISPO DE RIBEIRÃO PRETO-SP.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E EFETUAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA NOS LIMITES QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 10, DA LEI Nº 50/77 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977; REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "SEME SALOMÃO", A ESCOLA A SER CONSTRUÍDA NO NÚCLEO RESIDENCIAL "PAPA JOÃO PAULO I"
DENOMINA DE "DR. OSWALDO OCTAVIO DE PEREIRA", A ESCOLA A SER CONSTRUÍDA NO NÚCLEO RESIDENCIAL "PROF ADRIANO CORRÊA".
DENOMINA DE "PROF. CRISTOVÃO NOLLI" A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ÍATLO ADO FONTANINI E GASTÃO VIDIGAL, NAS PROXIMIDADES DO LAGO JABOTI.
CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS CATADEIRAS E COSTUREIRAS NO COMÉRCIO ARMAZENADOR DE APUCARANA, PARA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS DOADOS PELO MUNICIPIO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ADMITE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO EM ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL URBANA, LEI 3.807 DE 26/08/60 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 6864 DE 01/12/80 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 85.850 DE 30/03/1981 PARA EFEITO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, TEMPO DE SERVIÇO, COMPULSORIA E DISPONIBILIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DADATA DE TERRAS DENOMINADA LOTE A DA QUADRA 2 JARDIM FIGUEIRA A SENHORA EMERENCIANA VINHAS, PARA TITULO DE INDENIZAÇÃO PELA DESOCUPAÇÃO DE AREA PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO E BENFEITORIAS REALIZADAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A LOJA MAÇONICA SA CARVALHO, DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO MENSAL AO HOSPITAL DA PROVIDENCIA DE APUCARANA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMOVEIS DO PATRIMONIO MUNICIPAL A TITULO DE INDENIZAÇÃO PELA EXPROPRIAÇÃO DE AREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR - PRAÇA PUBLICA
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h54 · Norma mais recente da lista: 24/09/1982