Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JOSÉ MERCADENTE, LOCALIZADO NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE ENSINO DESCENTRALIZADA DO CEFET-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTO A TÍTULO DE INCENTIVO NA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE QUE TRATA O ART. 231 DA LEI Nº 052/75 E LEI 103/91.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CANUTAMA PARA RUA AUGUSTO FERREIRA CHAGAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRAPÓ NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA NOS ÔNIBUS CIRCULARES E DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA.
MODIFICA O ART. 4º DA LEI Nº 23/93, DE 07/04/93, COMO ESPECIFICA.
CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU, DO ISS E DO PAGAMENTO DE ALVARÁ DE LICENÇA POR 01(UM) ANO.
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU, DO ISS E DO PAGAMENTO DE ALVARÁ DE LICENÇA, POR 04 (QUATRO) ANOS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU À EMPRESA TANNY'S MALHAS E CONFECÇÕES LTDA., PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS À EMPRESA KOWALSKI ALIMENTOS LTDA., PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A CALÇADÃO LOCALIZADO ENTRE A PRAÇA RUIA BARBOSA E RUA CLOTÁRIO PORTUGAL, DE ESTUDANTE ANTONIO DOS TREIS REIS DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTOS E DE MODIFICAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA.
MODIFICA PARA ZONA COMERCIAL 3 - ZC-3 A RUA SÃO CARLOS, LOCALIZADA NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
INCLUI NOS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 003/90 DE 24/01/90, OS SERVIDORES DO DETRAN
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS - C.D.L., E SEU VINCULADO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR - DEACON. COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA KOEI TATESUJI, A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA SUKESAKU YAMAMURA E O CONTORNO NORTE, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 11/06/1993