Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ENQUADRA AS RUAS GASTÃO VIDIGAL E SÃO PAULO DA SEDE DO MUNICÍPIO NA ZONA COMERCIAL - ZC-2, COMO ESPECIFICA.
MODIFICA O ART. 4º DA LEI Nº 023/93, DE 07/04/93, COMO ESPECIFICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDAÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO REVMO. SR. PADRE EGIDIO DE VIDI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SR. PAULO CRUZ PIMENTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE.
"DENOMINA DE "ALZIRA DA SILVA GENITORE", A PRAÇA DA IGREJA, EXISTENTE NO DISTRITO DE CAIXA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A EMPRESA METALÚRGICA SEGURANÇA LTDA., A ALIENAR IMÓVEL DOADO, CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DE TRIBUTOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REMISSÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO DO PAGAMENTO DE IPTU, DO ISS E DO ALVARÁ DE LICENÇA, E ISENÇÃO DESTAS OBRIGAÇÕES PELO PRAZO DE 09 (NOVE) ANOS, A PARTIR DE 1994 À EMPRESA KOWALSKI ALIMENTOS LTDA.
CONCEDE REMISSÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO DO PAGAMENTO DE IPTU, DO ISS E DO ALVARÁ DE LICENÇA, E ISENÇÃO DESTAS OBRIGAÇÕES PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) ANOS, A PARTIR DE 1.994, À EMPRESA TANNY'S MALHAS E CONFOCÇÕES LTDA CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE REMISSÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO DO PAGAMENTO DO IPTU, DO ISS E DO ALVARÁ DE LICENÇA, E, ISENÇÃO DESTAS OBRIGAÇÕES PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) ANOS A PARTIR DE 1.994, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE REMISSÃO DO IPTU, DO ISS E DO ALVARÁ DE LICENÇA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CEREALISTA JANUSSO LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO BARREIRO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA J.H.N. FUNDIÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., PARA FIM QUE ESPECIFICA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA DONATÁRIA NA LEI Nº 023/93 DE 07/04/93, COMO ESPECIFICA.
ALTERA A ZONA COMERCIAL :ZC-1", CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A., ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESEVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESEVOLVIMENTO URBANO - PEDU.
DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA A EMATER/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA 3 DO LOTEAMNETO JOSÉ MERCADANTE, LOCALIZADO NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h37 · Norma mais recente da lista: 12/07/1993