Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO DE COMODATO CONFORME ESPECIFICA.
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO QUE CRIOU AS SESSÕES ITINERANTES.
DENOMINA DE ARCEBISPO D. ROMEU ALBERTI, O NÚCLEO RESIDENCIAL APUCARANA IV E V, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA BALDUINO CORDEIRO NEIRA, A ATUAL "A", LOCALIZADA NO JARDIM KIRI, NESTA CIDADE.
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DO PRÉDIO Nº 12, SITUADO NA PRAÇA RUI BARBOSA (EXSENAC) PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MARUMBI, CONFORME ESPECIFICA.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL 2 - ZC-2, A ÁREA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO, COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA E A TELEPAR - TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A.
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 018/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RECANTO ESTORIL E REVOGA AS LEIS NºS 017/93 DE 24/03/93 E 029/93 DE 16/04/93, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
INSTITUI MUNICÍPIO DE APUCARANA, O PROJETO "PRATA DA CASA", E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 1.000.000.000,00 (HUM BILHÃO DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 057/91 DE 06/08/91 QUE ENQUADROU O FUNCIONÁRIO WALTER MELHADO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO E DISPENSA DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OU PAGAMENTO ÚNICO DE QUE TRATA A LEI Nº 121/91, PERMITINDO O PAGAMENTO EM TRÊS PARCELAS FIXAS.
CONCEDE PARCELAMENTO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS POR PRAZO EM ATÉ 36 PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO UMA ÁREA DE 1.500,00 M² INTEGRANTE DA RUA RIO DAS CINZAS DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA APUCARANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VASSOURAS LTDA.
CONCEDE NOVO PRAZO, REMISSÃO ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS À MESMA INDARLIT INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE ARAME LTDA., CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A PROCEDER A ALIENAÇÃO OU PERMUTA DO VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DE MARCA UNO FIAT - MODELO UNO MILLE BRIO.
AMPLICA A ZONA COMERCIAL 2 - ZC-2, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h27 · Norma mais recente da lista: 23/09/1993