Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE AMÉLIA NESTOR DE SOUZA MORAIS OS NÚCLEOS HABITACIONAIS PIRAPÓ I E II, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Dispõe sobre o dia de reajuste dos preços das passagens dos ônibus de Transporte Coletivo do Município de Apucarana, conforme especifica.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SR. JOSÉ BRAZIL CAMARGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE APUCARANENSE.
DENOMINA VIAS NESTA CIDADE, CONFROME ESPECIFICA.
DENIMINA DE YOSHINORI FUKUSHIMA, A ATUAL RUA GAIVOTA, LOCALIZADA NO PARQUE DA RAPOSA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMITIR QUE QUAISQUER ENTIDADES DO SETER PÚBLICO OU PRIVADO FAÇAM A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS E CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS.
DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, PARA AMOTIZAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 77/93 DE 13/07/93, E DO DECRETO FERADALP Nº 894/93 DE 16/08/93.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO SOBRE ALVARÁ DE LIDENÇA E TAXA DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 021/93, À EMPRESA NATURRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO SOBRE ALVARÁ DE LICENÇA, TAXA DE SAÚDE E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA FORMA DA LEI Nº 021/93, À EMPRESA ÉPOCA INDÚSRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO SOBRE ALVARÁ DE LICENÇA, TAXA DE SAÚDE E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA FORMA DA LEI Nº 021/93, À EMPRESA PANDAPLAST - INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 050/86, DE 02/09/86.
DENOMINA DE ANTONIO BERNARDES FILHO, A ATUAL RUA AWAIN, LOCALIZADA NESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA NHEEL QUÍMICA LTDA., PARA A FIM QUE ESPECIFICA.
TRANSFERE A TITULARIDADE DO BENEFÍCIO DE ISENÇÃO DO IPTU, CONCEDIDO PELA LEI Nº 024/91 DE 22/05/91.
DENOMINA DE CELSO DE CARVALHO, A TRAVESSA LOCALIZADA NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
DENOMINA DE JOSÉ LUIZ DA SILVA, A TRAVESSA LOCALIZADA NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
DENOMINA DE OSVALDO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA "A", LOCALIZADA NO JARDIM FLAMINGOS. NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 15/10/1993