Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO, ESPORTIVA E RECREATIVA AMIGOS DO CATUAÍ, como especifica.
Garante prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Apucarana, como especifica.
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, como especifica e dá providências.
Referenda o Termo de Convênio para Cessão de Servidor que integra o Quadro Funcional do Município de Cambira ao Município de Apucarana, como especifica.
Referenda o Termo de Convênio para Cessão de Servidor que integra o Quadro Funcional do Município de Apucarana, ao 10º Batalhão de Polícia Militar, como especifica.
NOMEAR FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, JÉSSICA FERNANDA DUBAS E NEIDE MARIA MORESCO PAGANI COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO.
Dispõe sobre a realização de promoções com equipamentos de som, nos comércios do Município, conforme especifica.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE OBRAS À FIRMA NHEEL QUÍMICA LTDA, COMO ESPECIFICA.
NOMEAR TELMA ELIZABETH LEMOS REIS NA FG-1 DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LEGISLATIVA COM 30% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO.
Altera o Art. 240 do Regimento Interno Resolução 02/2013 como especifica.
Institui o BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS, no Município de Apucarana, como especifica.
CONCEDER A LUCIANA PAES LANDIM DA SILVA FULOP PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE DEZ NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 27 DA TABELA GB.
CONCEDER A LUCIANE MARIA BAGATIM BOSSA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO TOTAL DE 10%. INCLUIR O PAGAMENTO RETROATIVO, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO.
PROCEDER O PAGAMENTO A JOCIELE GONZELA POPOVITZ DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 10% SOBRE SEU VENCIMENTO DO ÓRGÃO DE ORIGEM.
Concede Abono aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo com remuneração bruta de até R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais).
Altera disposição da Lei Municipal nº 080, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Apucarana, como especifica.
Altera disposição da Lei Municipal nº 058, de 10 de julho de 1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo, como especifica.
Altera os dispositivos da Lei Municipal n 280, de 23 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Municipal n 111, de 08 de novembro de 2018 e pela Lei Municipal n 02, de 09 de janeiro de 2019, na forma que especifica.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 008, de 19 de janeiro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 278, de 23 de dezembro de 2011 e nº 04 de janeiro de 2019 que dispõe sobre a Organização Administrativa do IDEPPLAN - Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, e a Lei Municipal nº 117, de 11 de julho de 2012, na forma que especifica.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 118, de 08 de novembro de 2013 alteradas pelas Leis Municipais nº 112, de 08 de novembro de 2018 e 001, de janeiro de 2019, que reestruturou a Autarquia Municipal de Educação, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h39 · Norma mais recente da lista: 19/09/2019
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026