Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revogação das Leis nº 294, de 23 de dezembro de 2011 e a nº 245, de 18 de dezembro de 2012, e reverte imóvel ao patrimônio público, como especifica.
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias à UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná - campus de Apucarana, pelos 60 anos de serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 30% POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS A FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, ALLISON TIAGO PELLIZER E MARCOS KUNICZKI.
READEQUAR O PERCENTUAL DA FG DOS SERVIDORES BRUNA GRAZIELE GALVAN, ALLISON TIAGO PELLIZER E RAFAEL BELAN DOS SANTOS PARA 30%.
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR REGULARIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO SERVIDOR JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS E DETERMINAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO. NOMEAR FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, ALLISON TIAGO PELLIZER E MARCOS KUNICZKI PARA COMPOREM A COMISSÃO PROCESSANTE.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa COMSIL CONFECÇÕES DE BONÉS EIRELI - ME, como especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELI, como especifica.
Estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências.
CONCEDER A MARILZA BOSSA WSZOLEK PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 23 DA TABELA GM.
CONCEDER A JÉSSICA DAIANE ANGOTTI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 34 DA TABELA GM.
CONCEDER A JÉSSICA FERNANDA DUBAS PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 33 DA TABELA GM.
CONCEDER A JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 60 DA TABELA GM.
Inclui no Quadro de Pessoal Permanente da Autarquia Municipal de Saúde os empregos públicos criados pelas Leis Municipais nº 019, de 1º/03/2006 e nº 142, de 08/09/2006, transformados em cargos públicos pela Lei Complementar 01/2011, como especifica.
CONCEDER A JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO TOTAL DE 20%. INCLUIR O PAGAMENTO RETROATIVO, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), conforme especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil de reais), conforme especifica.
Prorroga o prazo da Lei Municipal n 067, de 12 de julho de 2015 que alterou a Lei Municipal n 091, de 15 de julho de 2014, como especifica.
Prorroga o prazo de Cessão de Uso para o MOTO CLUB ASAS DA LIBERDADE, conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 098, de 07 de novembro de 2000, com o prazo prorrogado pela Lei Municipal nº 138, de 19 de julho de 2010, como especifica.
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à ORDEM DEMOLAY, em comemoração aos seus 100 anos de existência, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Apucarana à Sra. MARIA ISABEL LOPES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 14/10/2019