Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Termo de Cooperação n 001/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural SIDNEI PEREIRA DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação n 003/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GERSON SOARES SENA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 004/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO ANDRADE MACHADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 005/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VLADIMIR RIBEIRO DE MATOS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 006/2018 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA DE LOURDES MIQUELÃO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 007 /2018 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ANA LUISA MIQUELÃO CANUTO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 008/2018 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural PAULO EVANDRO BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 009/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LINEY CORREA DE MORAES BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 011/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ORLANDO BOSSO , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 013/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural JOANA AMÉLIA GABRIEL, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 014/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural DARCI SERET DE OLIVEIRA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 015/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ ANTONIO PEDERSOLI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), como especifica, e da outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais),. conforme especifica.
Autoriza o Executivo Municipal proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, à Empresa R.J FERREIRA DE FREITAS - ME, como especifica.
Autoriza o Executivo Municipal proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, à Empresa VEST - MAIS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. ME, como especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa WANDERLEY CARLOTA CALÇADOS - ME, proceda à escritura e registro sem restrições, como especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme especifica.
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE aos Srs. AIRTON ARRUDA JÚNIOR e MURILO GODAS DO NASCIMENTO, como especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h14 · Norma mais recente da lista: 14/10/2019