Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Termo de Cooperação nº 019/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDIR ROQUETIE, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 020/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VANDERLEY ANTONIO MIOTO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 021/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIZ LOPES, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 022/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BENEDITO QUERINO DE SOUZA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 023/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS ANGELINO BOSSO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 024/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural NIVALDO BOSSO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 025/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO ALBERTO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 026/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural NICANOR ALBERTO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 027 /2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARLOS BENATATII, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 028/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural FÁBIO MORAIS GUIRALDELLI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 029/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ANTONIO NEGRI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 030/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ LUIZ DA CRUZ, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 031/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MATEUS DANIEL BOSSO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 032/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ADILSON JOSÉ MASSAMBANI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 033/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CRISTIANO APARECIDO MAZINI FANTIN, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 034/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GILSON CALDEIRA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 035/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ZACARIAS BAGANHA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 012/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO FERRARI DA SILVA , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 010/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ERLAM ROBISON BOSSO , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Termo de Cooperação nº 002/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ANTONIO PEREIRA DA CUNHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 14/10/2019