Câmara Municipal de Apucarana (PR)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 118, de 08 de novembro de 2013 alteradas pelas Leis Municipais nº 112, de 08 de novembro de 2018 e 001, de janeiro de 2019, que reestruturou a Autarquia Municipal de Educação, na forma que especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de agosto de 2019
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 118, de 08 de novembro de 2013ALTERA A LEI Nº. 242/2009, QUE CRIOU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REESTRUTURÁ-LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 112, de 08 de novembro de 2018ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 118 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1, de 09 de janeiro de 2019Altera a Lei Municipal 118, de 08 de novembro de 2013, alterada pela Lei Municipal 112, de 08 de novembro de 2018 que reestruturou a Autarquia Municipal de Educação - AME, na forma que especifica.