Câmara Municipal de Apucarana (PR)
ALTERA A LEI Nº. 242/2009, QUE CRIOU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REESTRUTURÁ-LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de novembro de 2013
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 242, de 30 de dezembro de 2009CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA - A.M.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 104, de 29 de dezembro de 2016ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 118/13, DE 08/11/13, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 112, de 08 de novembro de 2018ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 118 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1, de 09 de janeiro de 2019Altera a Lei Municipal 118, de 08 de novembro de 2013, alterada pela Lei Municipal 112, de 08 de novembro de 2018 que reestruturou a Autarquia Municipal de Educação - AME, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 112, de 22 de agosto de 2019Altera dispositivos da Lei Municipal nº 118, de 08 de novembro de 2013 alteradas pelas Leis Municipais nº 112, de 08 de novembro de 2018 e 001, de janeiro de 2019, que reestruturou a Autarquia Municipal de Educação, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4, de 19 de fevereiro de 2025Altera dispositivos das Leis Municipais nº 267, de 23 de dezembro de 2011, nº 280, de 23 de dezembro de 2011 e nº 118, de 08 de novembro de 2013, como especifica.