Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE EMBASADA PELA DENÚNCIA FORMULADA POR CIDADÃO EM FACE DOS VEREADORES JOSÉ RISSARDO E ARMANDO LAVANHOLI, APROVADA NA 495º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA DIA 24 DE SETEMBRO DE 2007.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.800,00
REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO.
REGULAMENTA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ÂNGULO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 128 DA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE ÂNGULO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ADEMIR BOSELLI, PEDRO MORAES E ANTONIO ULBANO PEREIRA, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR
CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, ALVARINO LIMA, ODIRLEI ZAVATINE E SIRLEI DENIPOTE MORAES, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI E PRIMO VANDANIR BOZELHE E AOS SERVIDORES RODRIGO MARCOLINO BOZELHE E ALEXISANDRI FERREIRA, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À FOZ DO IGUAÇÚ-PR.
CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI E PRIMO VANDANIR BOZELHE E AOS SERVIDORES RODRIGO MARCOLINO BOZELHE E ALEXISANDRI FERREIRA, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À FOZ DO IGUAÇÚ-PR.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE ÂNGULO/PARANÁ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONSTITUIR UMA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, PARA PROCEDER O RECEBIMENTO DOS BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS E CONTRATADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, NO EXERCÍCIO DE 2006, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE: ALEXISANDRI FERREIRA – CPF: ***.***.***-** MEMBROS: RODRIGO MARCOLINO BOZELHE – CPF: ***.***.***-** ANTONIO ROBERTO PEREIRA – CPF: ***.***.***-**
CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI E JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI, PRIMO V. BOZELHE, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, SIRLEY DENIPOTE MORAES, PEDRO MORAES, ALVARINO LIMA, ANTONIO ULBANO PEREIRA, ODIRLEI ZAVATINE E ADEMIR BOSSELI, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDER AO VEREADOR(A) ROLPHE ÉTER BIANCHINI E AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR
CONCEDER AOS VEREADORES (AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI E JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, 01(UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA O QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO, APROVADO PELA LEI Nº 260/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h09 · Norma mais recente da lista: 07/10/2007
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026