Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER AOS VEREADORES ROLPHE ÉTER BIANCHINI, PEDRO MORAES, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E AOS SERVIDORES ALEXISANDRI FERREIRA E RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR
PERMUTA LOTE DE TERRAS DA QUADRA Nº3, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO, COM AS DATAS DE TERRAS Nº 1 E 2, DA QUADRA Nº17, DE PROPRIEDADE DA CÚRIA METROPOLITANA DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISMAE/PR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - APROVADA EM ASSEMBLÉIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI Nº 238/2000, FIXANDO O PERÍMETRO DA CIDADE DE ÂNGULO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2007, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: PRESIDENTE: ALEXISANDRI FERREIRA - RG Nº. *** MEMBROS: ANTONIO ROBERTO PEREIRA - RG Nº. *** RODRIGO MARCOLINO BOZELHE - RG Nº. ***
CONCEDER AO VEREADOR ANTONIO ULBANO PEREIRA, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,64 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E QUATRO REAIS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
CONCEDER AO VEREADOR ROLPHE ÉTER BIANCHINI, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00
ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO II DA LEI 386/2007. CRIA O CARGO DE MAGAREFE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007 NO VALOR DE R$ 25.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2007. NA FORMA QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE JUROS E MULTAS RELACIONADOS COM DÉBITOS FISCAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, ESTADO DO PARANÁ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
CONCEDER AO VEREADOR JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, 01(UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À BRASÍLIA-DF
CONCEDER AOS VEREADORES(AS) JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, ROLPHE ÉTER BIANCHINI, ALVARINO LIMA, SIRLEY DENIPOTE MORAES, PRIMO VANDANIR BOZELHE, ODIRLEI ZAVATINE E AO FUNCIONÁRIO ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
Enquadramento de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ângulo.
Enquadra os Servidores Públicos Estatutários da Câmara Municipal de Ângulo com base no Anexo I, da Resolução Nº 003/2007 de 05 de Outubro de 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 04/12/2007