Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ENQUADRADO, POR TEMPO DE SERVIÇO, A PARTIR DE 20/08/2012, NO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO, O SERVIDOR MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO: ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, PORTADORA DO RG Nº. *** – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 18/07/2012 ATÉ O DIA 17/08/2012, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.010/2.011.
Dispõe sobre a divulgação do Cronograma de Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos adotados e a adotar até 2014 da Câmara Municipal de Angulo.
SÚMULA- DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO USO COMUM DO POVO, DE ÁREA DESTACADA DA PRAÇA DA REPÚBLICA NO PATRIMÔNIO VALÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO SÚMULA- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA 2010/2013, NA LDO/2012, E AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2012,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2012. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2012. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
SÚMULA- AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 476/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2012.NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Conceder a Servidora. GIZELLI DE LIMA,brasileira, portadora do RG N°. ***SESP/PR, e inscrito no CPF sob o N°. ***.***.***-**, exercendo o Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 15/05/2001 à 15/05/2011, de acordo com a Lei Municipal N°. 473/09, com remuneração integral, sendo que o período a usufruir será do dia 19/03/2012 a 16/07/2012.
SÚMULA- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA 2010,2013, NA LDO/2012 E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2012 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME ART. 6º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME TABELA ABAIXO: ALEXISANDRI FERREIRA E GIZELLI DE LIMA.
INCORPORA PARCELA COMPLEMENTAR DE REMUNERAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 617/2012 DE 17/01/2012, AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO.
INSTITUI ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR AOS FUNCIONÁRIO PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR O ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 14 DE JUNHO DE 2011, AOS VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), AOS VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO,A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 16/07/2012