Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, COM ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Desdobramento das Interferências Financeiras Ativas em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para a Câmara Municipal de Angulo para o exercício financeiro de 2012.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS COM A RESPONSABILIDADE FAZER A ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DO(S) CURSO(S) REALIZADO(S) E/OU DA TITULAÇÃO OBTIDA COM O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR, DE ACORDO COM O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007. ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, ANTONIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA.
CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2012, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, ANTONIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA.
Reajuste de Vencimentos Básicos obedecendo ao Decreto Federal nº. 7.655, de 23 de Dezembro de 2012.
FICAM ENQUADRADOS, POR TEMPO DE SERVIÇO, A PARTIR DE 01/01/2012, NO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS: GIZELLI DE LIMA, TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, ALEXISANDRI FERREIRA E ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO- PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA.
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2011 no valor de R$ 6.650,00.
SÚMULA: ALTERA A TABELA I DA LEI Nº 414/2007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 82 DA LEI Nº 054/93.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES(VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES) DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2011.NA FORMA QUE ESPECIFICA.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2011 no valor de R$ 12.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2011.NA FORMA QUE ESPECIFICA.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 17/01/2012